Vítima de acidente de trânsito receberá indenização

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

INSS muda regra e permite concessão de auxílio-doença sem perícia

Decisão do governo é para conter fila de perícia que tem cerca de 1,1 milhão de segurados à espera de atendimento.

Brasil tem terceiro megazamento de dados em menos de três meses

Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.

Extinção de Condomínio. Separação Judicial

Cláusula acordando venda. Recusa em assinar.

Execução penal. Agravo em execução. Diligências requeridas pelo representante do Ministério Público. Indeferimento pelo juízo a quo.

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem

Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem.

Locatária não pode ser cobrada por dívida de água anterior à locação do imóvel

Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Invisibilidade por falta de certidão de nascimento

O texto comenta sobre a invisibilidade de três milhões de brasileiros que não possuem certidão de nascimento e nem qualquer identificação civil. E, sugere ainda, a possibilidade de haver Medida Provisória cidadanizante facilitando o registro de nascimento dessas pessoas que é relevante principalmente no momento de pandemia Covid-19.

Saques de até R$ 500 do FGTS começam nesta sexta-feira

Os saques começam para correntistas da Caixa que nasceram entre janeiro e abril; serão liberados R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas.

Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais

Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional

PIX: quais dados foram vazados, quais os riscos e como se proteger

Banco Central já informou três casos de vazamento de dados desde que a tecnologia passou a funcionar.

Modelo de Contrato de Namoro

Modelo de Contrato de Namoro.